Registro de obra - Biblioteca Nacional.

By Ayumi Teruya - janeiro 30, 2018

Imagem por Mysticsartdesign, sob licença Creative Commons.

O processo de escrita é de extrema importância para a publicação da obra, já que sem ele o livro não existiria; porém, existem outros passos a serem seguidos até que a obra chegue nas mãos dos leitores. O registro de direitos autorais é um deles.

Muitos escritores não têm certeza se devem ou não registrar o seu livro, isso porque a maioria das editoras aceitam originais sem este requisito ou então os próprios autores utilizam de meios alternativos para comprovar que o livro é de sua autoria (um exemplo seria enviar a versão impressa por correio para si mesmo), mas ao fazer isso, o livro continua correndo risco de plágio. Alguém poderia simplesmente pegar a sua obra e registrá-la em seu lugar.

Em um mundo onde o plágio e a pirataria existem, não é aconselhável deixar o seu livro "sem dono registrado", ainda mais quando livros de plataformas, como Wattpad, são plagiados a todo instante. O registro de direitos autorais comprova que a obra é sua e é a ferramenta mais importante que você poderá usar se algum dia quiser processar alguém por plágio.

Na internet existem muitas informações sobre o registro, algumas até confusas, por isso, aconselho que leve todos os documentos e formulários necessários até um dos postos do Escritório de Direitos Autorais. Caso algo esteja errado, eles o avisarão no momento, além de entregarem um comprovante prévio do registro (que permite o envio do original sem risco algum). O envio pode ser realizado através dos Correios, mas você não receberá nenhum tipo de comprovante e a resposta, caso algo esteja errado, demorará muito mais.

Passo-a-passo do registro.

1 - Verifique o valor do registro na Tabela de Valores de acordo com a sua situação na lacuna "Registro e/ou Averbação". (Pessoa física R$20,00. Pessoa jurídica R$40,00).

2 - Imprima o boleto (GRU), que deve ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil. Lembre-se de completar os dados corretamente com o valor do registro.

• Caso não seja possível a impressão do boleto, o pagamento poderá ser feito através de depósito, os dados bancários se encontram no link acima. É possível pagar o registro de mais obras no mesmo boleto, é só completar com o montante total.

3 - Preencha o Requerimento para Registro ou Averbação com os dados necessários:


• Nessa parte marque um X em registro (para registrar pela primeira vez) ou averbação (caso você já tenha registrado, mas a obra sofreu alterações drásticas, como: mudança de editora, alteração no número de páginas, novas edições, etc).

• Não escreva nada no item 1.

• Em 2.1 escreva o nome do seu livro.

• Em 2.2 escolha o gênero da obra. Livros de ficção, fantasia, terror, chick-lit, aventura, drama, não ficção e afins devem ser marcados como romance. Entende-se por romance: descrição longa das ações e sentimentos de personagens fictícios, numa transposição da vida para um plano artístico.

• 2.3 Livros ainda não publicados ou publicados independente em formato e-book devem ser marcados como inéditos. (Abrindo parênteses aqui: quando levei meu livro para registrar, a senhora que me atendeu disse que livros independentes ou publicados pela Amazon deveriam entrar na categoria "inédita", já que os livros independentes não possuem editora e os e-books da Amazon não possuem uma versão física para ser enviada à Biblioteca Nacional, pode ser que as regras tenham mudado com a quantidade de livros independentes que estão surgindo, por isso é sempre bom perguntar).

• 2.4 Coloque o número de páginas total do livro em formato A4.

• 2.5 Espaço para obra publicada.

• 2.6 Espaço para averbação.

• Em 3 complete com todos os seus dados.

• Em naturalidade coloque o nome da cidade e do estado em que nasceu.

• Em ocupação coloque o seu trabalho (professor, médico, advogado, estilista, etc), se ainda está estudando coloque "estudante".

• Em grau de instrução, complete até onde você chegou com os seus estudos: Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Ensino Médio Incompleto, Ensino Médio Completo,  Ensino Superior Incompleto ou Ensino Superior Completo.

• As lacunas 3.1 e 3.2 devem ser completadas caso haja a participação de outra pessoa envolvida na obra como: outro autor, adaptador, cessionário, tradutor, ilustrador, organizador, fotógrafo, representante legal, cedente, herdeiro, inventariante ou editor.


• Preencha com os dados do representante legal em 4 caso você tenha menos de dezoito anos.

• Preencha 5 se for uma adaptação ou tradução.

• Preencha 6 se houver alguma observação a ser feita pela obra.

(Na maioria dos casos, essas três lacunas ficam em branco).

• Em 7.2 complete com o local, data e sua assinatura.

• Não preencha o espaço 8.

4 - Tire uma cópia do comprovante de residência que tenha os mesmos dados apresentados no Requerimento.

5 - Leve o comprovante original do pagamento feito no Banco do Brasil (faça uma cópia para você pelas dúvidas).

6 - Imprima todo o seu livro em folha A4 em via única (nada de frente e verso), as páginas devem estar enumeradas e rubricadas (assinadas à mão, uma por uma). NÃO ENCADERNE, leve as folhas soltas e em ordem dentro de uma pasta ou envelope que ficará com eles. 

• De preferência, imprima o livro com fonte Arial ou Times tamanho 12 (nada de títulos com letras bonitinhas) e uma diagramação básica. Lembre-se que esse livro ficará guardado na Biblioteca Nacional.

• Na primeira folha (capa) é recomendado colocar o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).

7 - Tire cópia do RG e CPF/CIC. Caso seja menor de idade, tire a cópia do RG e CPF/CIC do representante legal também.

8 - Junte tudo isso e leve a um dos postos do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Caso não seja possível, a outra opção é enviar o livros e as cópias de documentos por correio através de SEDEX ou Carta Registrada para a sede do EDA do Rio de Janeiro:

Centro Empresarial Cidade Nova - Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20210-911

Para obras publicadas, ao invés de imprimir o livro inteiro na sua casa, você deverá levar o livro pronto, que foi produzido pela editora. Não se esqueça de colocar todos os dados no item 2.5.

É importante deixar claro que o livro não pode conter nenhuma imagem de outra pessoa, a não ser que você tenha pago pelos direitos de uso dela, caso isso aconteça, o dono da imagem deve ser citado em "outro requerente". 

Livros não terminados ou somente ideias não podem ser registrados. A Biblioteca Nacional só irá registrar livros devidamente finalizados.

O prazo de resposta da Biblioteca Nacional é de noventa dias.

Deixo aqui o link da Biblioteca Nacional para qualquer dúvida ou mais informações: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/registro-ou-averbacao

Este é o processo de como registrar a sua obra na Biblioteca Nacional. Surgiu alguma dúvida? Deixe nos comentários que nós tentaremos responder! Sabe sobre mais informações que não foram citadas no post? Comente para nos ajudarmos entre todos!




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